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Plantão SOS Designers - 27/06/2008

$ 10 mil por calúnia na rede


Fonte: http://odia.terra.com.br/rio/htm/r_10_mil_por_calunia_na_rede_178153.asp

Élcio Braga


Rio - O sonho de vencer na vida levou Julliene da Silva Ribeiro, 28 anos, a deixar Três Rios para estudar Direito no Instituto Bennett, no Rio. Em 2005, descobriu que a comunidade ‘Na Boca do Povo’no Orkut — site de relacionamentos do Google — comentava-se que ela se prostituía para pagar a faculdade. A notícia se espalhou na terra natal. “Apesar da minha reclamação, o comentário ficou mais de seis meses na página”, diz. Segundo acórdão da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, a empresa americana deverá lhe pagar R$ 10 mil de indenização.



A 6ª Câmara manteve a decisão de primeira instância ao julgar improcedentes os recursos das partes. O escritório de advocacia que representa a Google no caso não informou se recorrerá. Julienne pensa no assunto. “Vou analisar o acórdão para verificar se há necessidade de recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça”, diz ela, que considerou branda a punição ao Google.



À época, sem acesso ao Orkut, soube por amigos que o seu nome estava na comunidade, em tópico que tratava de prostituição em Três Rios. “Alguém sem se identificar citava meu nome, minhas características físicas e dois ex-namorados para as pessoas me reconhecerem. Dizia que estava na faculdade e fazia vida para poder sobreviver. E finalizava dizendo que o Rio estava uma zona só”, conta.



APELOS IGNORADOS


Julliene denunciou o caso ao Google. “Não adiantou nada. Fiz contato com o dono da comunidade, que também não me atendeu”, ressalta. O comentário desapareceu com a extinção da comunidade, seis meses depois. Nova comunidade, com o mesmo nome, já apareceu no site.



Na ação, o Google alegou que o autor do perfil é quem controla a informação. Reconheceu ser possível identificá-lo, mas que dependeria de ordem judicial. O relator, desembargador Benedicto Abicair, destacou que o site tem sido usado para condutas ilícitas.

Julliene passou a fazer terapia após o escândalo. “Precisava digerir o tipo de visão que as pessoas poderiam ter”, explica. Em Três Rios, parentes e amigos ouviam comentários depreciativos. “Meu nome saiu de boca em boca”, lamenta. Para ela, só condenação exemplar trará segurança ao usuário. “A empresa deveria receber condenação que a levasse a se preocupar em criar ferramentas para fiscalizar os inconseqüentes”, observa.

 



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